Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Pode ser divertido para qualquer um

A Câmara Destes Deputados aprovou, por 303 votos a 124, projeto por lei que abre uma nova janela do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, de que foram mantidos ou remetidos ilegalmente no exterior – de que ficou conhecido como repatriação.

Para além do sistema tributário, o próprio modelo político brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se por um modelo paralisado “pela exposição pública por desmandos, utilizando integrantes acuados por investigações do todo o tipo, em guerra permanente uns contra ESTES outros e de que perderam totalmente a propriedade por diálogo e, logo, a habilidade de solver ESTES problemas da nação”.

A tese aprovada pelos ministros diz qual "é constitucional, formal e materialmente, a contribuiçãeste social do empregador rural pessoa física, instituída através lei 10.256/01, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercializaçãeste do sua própria produção". (Clique aqui)

Acontece nesta segunda-feira a aula 16 do curso "Simples Nacional – 3ª Edição". Nesta aula serão analisados: as normas civis referentes ao pequeno empresário; as deliberações sociais e estrutura organizacional; o nome empresarial; e as normas para Protesto do Títulos.

Este STF reconheceu a repercussãeste geral em recurso pelo qual se discute a incidência do IR A cerca de a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste do tributos indevidos.

Segundo Jeová, Eduardo Cunha, utilizando tal atitude procurou “esconder os seus mal fabricados, chantageando deputados da base governista e tais como não obteve êxito autorizou a abertura do processo de modo a desviar a atenção de AS SUAS próprias manobras e ações escusas”.

ConJur Ele conclamou uniãeste de advogados e por toda a sociedade civil de modo a destruir a corrupçãeste “de modo a podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias que sejam capazes por transportar minha e sua gente e do exportar nossas riquezas de forma competitiva mundo afora”.

Ministro Schietti, presidente da seisª turma do STJ, realizou ontem desagravo à ministra Maria Thereza do Assis Moura, dura e deselegantemente criticada por autorizar a prisãeste domiciliar da esposa de Cabral. Elencando ESTES atributos pessoais e profissionais de S. Exa., Schietti deixou claro: uma ofensa à ministra é "uma ofensa a todos nós". "Decisões têm qual ser criticadas similarmente identicamente conjuntamente. Porém uma crítica sadia, construtiva, racional e inteligente.

Decisãeste é da 7ª turma do TST ao julgar caso por auxiliar por serviços gerais dispensado por instituiçãeste do ensino.

TJ/RJ confirma sentença em proceder na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por Parcela de empresa brasileira qual fabrica a cerveja Deuce. Este desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou de que a prova documental aponta para a ocorrência do usurpaçãeste da identidade visual: "A eventualidade de confusãeste entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao exatamente público consumidor, qual seja, o do cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.

Senado aprova projeto que legaliza situação do servidores por cartórios qual passaram por remoção em período anterior à lei Destes cartórios. Pelas regras atuais, é preciso concurso público para a remoção, contudo este projeto dá legitimidade a processos seletivos por gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, nenhumas concurso. Utilizando clique para ler mais votaçãeste apertada, 25 a 21, texto polêmico segue de modo a sançãeste presidencial. (Clique cá)

Citação do fiador não interrompe prescrição em relação ao devedor Homepage primário. Este entendimento é da 4ª turma do STJ em julgamento por REsp contra acórdão que extinguiu uma execuçãeste relativa à cobrança por aluguéis atrasados, em razão do reconhecimento por prescriçãeste da ação contra a devedora principal. (Clique cá)

Muitos estudiosos do Direito do Trabalho estão com os cabelos em pé. Primeiro a terceirizaçãeste irrestrita. Depois, o indicado por Temer desempata um julgamento, decidindo através irresponsabilidade da administraçãeste pública no caso do terceirização. Só falta Bônus presentemente a irresponsabilidade privada.

A FADISP vai criar este projeto "Domine o Leão" usando a participaçãeste do alunos de modo a tirar dúvidas e orientar ESTES contribuintes do Imposto do Renda. As orientações vãeste acontecer no mês de abril e são gratuitas. Confira os dias do atendimento. (Clique aqui)

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