Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados pelo dia 27 de abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicação do juros simples ou composto da taxa Selic para que ESTES estados paguem este qual é devido. Os pe..

Uma empresa paulista de que comercializa Aparelhamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentaçãeste do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Juiz diz que a multa por mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento de qual, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve remunerar multa ..

Farmácias de manipulaçãeste podem alienar medicamentos qual não precisam por receita médica através Net. Este entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara do..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar este sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca do mil cooperativas do cré especialmentedi..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um Automóvel de infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do São Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o risco de não contar utilizando uma importante fonte do arrecadação: a qual decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste através via judicial. A fim por denunciar as baixas remunerações e a falta do estrutura pa..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo qual discute a aplicação do expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se veem diante do uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Cré fonte especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória que instituiu este moderno Refis – o Programa Especial do Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

As companhias ganharam Muito mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição do uma lei A respeito de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

Começa a valer no dia 1º do outubro o entendimento internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções”

Leave a Reply

Gravatar