Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerãeste o presente ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Subprocurador-Geral da República Juliano de Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a realizar curiosas digressões sobre o amor: "Este disfarce da propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, por uma análise nenhumasântica da palavra. (...) Para qual haja doação possui de que haver liberdade completa na proceder do doador, assim como ocorre com este amor, que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias o andamento por uma das ações (ADC 43) de que trata da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação do seu nome – causada por dé especialmentebitos com a requerida, porém este juiz do 1º grau e este TJ, para além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste manté especialmentem absolviçãeste por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem por dinheiro - R$ 6 mi de um Perfeito por R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado utilizando um contrato bilionário para operar navio-sonda da Petrobras.

"Aqueles que nãeste sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos Destes legados de que receberam do passado."

Com este WhatsApp Migalhas, você não perde nenhuma Saber! Clique aqui, envie 1 whats utilizando a palavra "mig" e cadastre-se de modo a receptar vídeos e notícias do portal.

Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a facilitar este produção por advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão do audiência usando este decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar das ADCs qual discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para o curso de extensãeste "Direito Penal Empresarial". Este curso possibilita este estudo do formas de criminalidade demasiado em voga nos dias por Este momento e que têm sido cada vez mais objeto por interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho branco, entre os quais se destacam ESTES crimes do vá para o site cartfoiis e de lavagem por dinheiro, os delitos contra o sistema tributário, ESTES crimes contra este sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações por consumo e os crimes do Código do Defesa do Consumidor. (Clique aqui)

A respeito de uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança usando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e movido aqui Advogados, expõe seu ponto por Aspecto. (Clique aqui)

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o de que for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha”

Leave a Reply

Gravatar